Escolha o diploma que pretende ver:

D.R. da Ciência, Tecnologia e Comunicações
Portaria Nº 842/2010, de 2 de Agosto

D.R. da Educação e Formação
Protocolo Nº 6/2010, de 2 de Agosto
Protocolo Nº 7/2010, de 2 de Agosto
Protocolo Nº 8/2010, de 2 de Agosto

D.R. da Prevenção e Combate às Dependências
Extracto de Portaria Nº 326/2010, de 2 de Agosto
Extracto de Portaria Nº 327/2010, de 2 de Agosto
Extracto de Portaria Nº 328/2010, de 2 de Agosto
Extracto de Portaria Nº 329/2010, de 2 de Agosto
Extracto de Portaria Nº 330/2010, de 2 de Agosto

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 184/2010, de 2 de Agosto

D.R. do Desporto
Contrato-Programa Nº 221/2010, de 2 de Agosto
Contrato-Programa Nº 222/2010, de 2 de Agosto
Contrato-Programa Nº 223/2010, de 2 de Agosto
Contrato-Programa Nº 224/2010, de 2 de Agosto
Extracto de Despacho Nº 348/2010, de 2 de Agosto

Município da Horta
Contrato ARAAL Nº 19/2010, de 2 de Agosto

S.R. da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
Despacho Nº 774/2010, de 2 de Agosto

S.R. da Educação e Formação
Despacho Nº 772/2010, de 2 de Agosto
Despacho Nº 773/2010, de 2 de Agosto

S.R. do Ambiente e do Mar
Protocolo Nº 9/2010, de 2 de Agosto
Contrato ARAAL Nº 19/2010, de 2 de Agosto

Secretário Regional da Presidência
Despacho Nº 771/2010, de 2 de Agosto
Portaria Nº 837/2010, de 2 de Agosto
Portaria Nº 838/2010, de 2 de Agosto
Portaria Nº 839/2010, de 2 de Agosto
Portaria Nº 840/2010, de 2 de Agosto
Portaria Nº 841/2010, de 2 de Agosto

Subsecretário Regional das Pescas
Portaria Nº 843/2010, de 2 de Agosto
Portaria Nº 844/2010, de 2 de Agosto
Portaria Nº 845/2010, de 2 de Agosto

Vice-Presidência do Governo Regional
Contrato ARAAL Nº 19/2010, de 2 de Agosto